Termos de uso

Última atualização: 17 de maio de 2026

Estes Termos de uso ("Termos") regem o acesso e uso do site ranilsonarruda.com e dos serviços de comercialização de ativos digitais ("Serviço") operados por Ranilson Arruda ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você ("usuário") concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Sobre o Serviço

O Serviço disponibiliza ativos digitais (PSDs, templates, mockups, ilustrações e fotografias) para download mediante pagamento, seja por compra avulsa ou por meio de créditos pré-pagos. Não há assinatura recorrente.

2. Cadastro e conta

Você deve ter no mínimo 18 anos ou ser representado por responsável legal pra criar conta.
As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado, em suporte@ranilsonarruda.com.

3. Pagamentos

Pagamentos são processados via gateway parceiro (Asaas) com suporte a PIX, cartão de crédito e boleto.
Os preços estão em reais (R$). Créditos pré-pagos têm validade conforme indicado no momento da compra.
O acesso ao ativo adquirido fica disponível na área "Meus downloads" após confirmação do pagamento.

4. Política de reembolso

Você pode solicitar reembolso em até 7 dias da compra, desde que não tenha realizado o download do ativo (Código de Defesa do Consumidor — direito de arrependimento, art. 49).
Compras de créditos pré-pagos podem ser reembolsadas integralmente desde que nenhum crédito tenha sido utilizado.
Para solicitar reembolso, escreva pra suporte@ranilsonarruda.com com o número do pedido.

5. Licença dos ativos

Ao adquirir um ativo, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não-exclusiva para:

Usar o ativo em projetos pessoais e comerciais ilimitados;
Modificar o ativo conforme necessário pro projeto;
Utilizá-lo em produtos finais distribuídos a clientes.

É proibido:

Revender, sublicenciar, redistribuir ou disponibilizar o ativo original (sem modificação significativa) em outras plataformas;
Utilizar o ativo em conteúdo difamatório, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
Compartilhar suas credenciais de conta para terceiros acessarem os ativos comprados.

6. Propriedade intelectual

Todos os ativos disponibilizados no Serviço são de autoria de Ranilson Arruda ou licenciados a ele. A licença concedida ao comprador (cláusula 5) não transfere a titularidade dos direitos autorais.

7. Uso aceitável

É proibido:

Tentar acessar áreas restritas, contornar autenticação ou explorar vulnerabilidades;
Automatizar requisições (scraping, bots) sem autorização expressa;
Compartilhar conta ou redistribuir ativos pirateados;
Realizar chargebacks fraudulentos.

Violação dessas regras pode resultar em suspensão ou banimento da conta sem reembolso.

8. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que o Serviço estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma hipótese responderemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso do Serviço.

9. Modificações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão notificadas por email ou aviso no site com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado após a atualização constitui aceite.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@ranilsonarruda.com.

Aviso: este documento é uma versão preliminar e deve ser revisado por advogado antes do lançamento público do serviço.